Corregedoria autua cartórios por suspeita de exercício irregular da atividades

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão autuou nesta terça-feira (9), os cartórios de Ofício Único do Município de Junco do Maranhão e o 8º Tabelionato de Notas da Capital, por suspeita de exercício irregular da atividade extrajudicial. Na operação, as serventias foram flagradas atuando em localidade diversa da delegada pelo Poder Judiciário do Maranhão, o que constitui infração administrativa.

            Foto divulgação / Jaques Elray

A partir de denúncias formuladas à CGJ, a respeito da prática de concorrência desleal com os cartórios de circunscrição na Comarca da Ilha de São Luís que possuem atribuição de Tabelionato de Notas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, determinou à juíza auxiliar Ticiany Palácio e ao juiz auxiliar Alistelman Mendes, responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, a realização de visitas técnicas nos locais indicados. A operação contou com o apoio de servidores da Coordenação das Serventias da CGJ e parceria com policiais da Diretoria de Segurança Institucional do TJ.

A primeira autuação foi realizada em imóvel comercial situado na Rua Machado, n.º 35, Centro, São Luís, local onde o Cartório de Junco do Maranhão utilizaria para captação de clientes e atendimento ao público. Durante a visita, a Corregedoria encontrou impressoras para selar documentos, escrituras públicas lavradas, dentre outros, e notificou o delegatário titular que estava presente no local.

Na segunda autuação, a Corregedoria visitou o imóvel comercial situado na Rua Direita, n.º 402, Centro de São Luís, local onde o 8º Tabelionato de Notas da Capital ofereceria serviços extrajudiciais à população. Essa serventia tem delegação do Judiciário para funcionar somente na área do Anjo da Guarda, onde fica instalada a sua sede (Avenida dos Portugueses, n.º 100, Loja 04).

As autuações geraram relatórios que seguirão acompanhados de todos os documentos encontrados nos locais, fotos e depoimentos, em processo administrativo ao corregedor-geral da Justiça e posterior apreciação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA.

A prática de captação de clientes em local diverso da designada e delegada pelo Poder Judiciário do Maranhão, constitui infração administrativa prevista nos artigos 9º e 43º da Lei n.º 8.935/1994. A Corregedoria determinou aos delegatários de Junco do Maranhão e do 8º Tabelionato de Notas da Capital, o imediato encerramento das atividades das sucursais.

 

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Prefeitura entrega nova escola totalmente modernizada em São José de Ribamar

A Escola Municipal Professora Lêda Chaves Tajra é um novo espaço digno para os estudantes. 

A Prefeitura de São José de Ribamar entregou um novo espaço de formação educacional, com conforto e comodidade, fatores indispensáveis aos estudantes. A Escola Municipal Professora Lêda Chaves Tajra, localizada no bairro São Raimundo, no município de São José de Ribamar, recebeu uma nova estrutura, com o investimento de 1 milhão e 700 mil reais na reforma dos 690m² já existentes e na construção de 821m² de novas estruturas.

Foram construídas sete novas salas de aulas, aumentando de seis para treze ambientes de aprendizado, além da construção de uma sala de multimídia, sala de professores, secretaria escolar, diretoria, almoxarifados e depósitos. Todos os ambientes da escola agora são climatizados, modernos e acessíveis, com uma nova área de vivência, estacionamento e guarita de segurança. Os banheiros foram totalmente reconstruídos e agora contam com espelhos, vários lavabos e chuveiros. Uma nova escola, moderna e preparada para receber toda a comunidade.

“O ambiente está muito mais bonito e confortável, agora estou superanimada e cheia de vontade de ir à escola”, disse Ana Vitória, estudante do quinto ano. O estudante Alexandre Mendes de 12 anos do 7º ano, que estuda na escola desde o 5º, fala que antes sentia até dor de cabeça de tanto calor, com a falta de climatização nas salas. Mas agora, calor nunca mais. O aluno comprou até um casaco para assistir às aulas.

Segundo o prefeito Dr. Julinho, o propósito é levar conforto para a sala de aula, um ambiente estrutural necessita de comodidade, uma escola digna consequentemente nos traz bons frutos.

Prefeitura de São José de Ribamar concede aumento de mais de 40% aos Agentes de Saúde

                    Foto reprodução

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, assinou decreto em reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, fixando aumento de 40% na remuneração da classe, incluindo Agentes de Combate às Endemias .

O valor dessas categorias será o equivalente a dois salários mínimos, para uma jornada de 40h semanais. Um aumento em mais de 40% em relação ao salário anterior.

O projeto foi enviado para a Câmara de Vereadores, porém, devido a escolha de 11 vereadores para não realização da votação, o projeto foi acatado por uma portaria do Governo Federal.

A presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde, Cleanes Oliveira, comenta que os profissionais agora se sentem valorizados pela atual gestão. A presidente ainda parabenizou o acato da luta pelo reajuste e frisou a extrema felicidade por essa conquista.

“É com honra e muita responsabilidade que ratifico esse aumento federal, para que possamos estimular mais ainda os Agentes de Saúde na continuação desse trabalho brilhante”, disse Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar.

Trânsito para acesso ao Terminal Rodoviário de São Luís é alterado para escavação de dutovia

 

A SINART, Sociedade Nacional de Transporte Rodoviário e 
Turístico Ltda, informa que devido a realização de mais uma 
etapa na requalificação e modernização do Terminal Rodoviário 
de São Luís, foi realizada alteração no fluxo de veículos com 
objetivo de executar, com segurança, a escavação da dutovia para 
ligação da nova subestação, com objetivo de garantir a melhoria 
das instalações elétricas do Terminal Rodoviário. Na próxima 
fase serão instalados gerador e centro de medição.
Entre as mudanças, há um desvio provisório pelo estacionamento 
dos taxistas, que fica a esquerda da entrada da rodoviária, com 
subida pela rampa de acesso ao terminal.

Alterações:
Serviço de embarque e desembarque:
- Lado direito da via principal
-Estacionamento no final da via principal do TRSL, com 
tolerância provisória de 30 minutos
- Serviço de táxi permanece do lado direito da via 
principal
- Serviço de transporte coletivo privado com rota para município 
de Rosário, na parada ônibus localizada Avenida dos Franceses
A programação para liberação da via é de até 30 dia, a contar de 
21 de Julho.
A SINART reforça que todas as alterações são necessárias para 
garantir a segurança, e o serviço é acompanhado por equipes da 

SMTT e fiscais da SINART.

Dr. Julinho anuncia pacote de obras para a Vila Diomedes em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar realiza mais um serviço por meio do maior programa já visto na cidade, o RibAmar Cidade em Obras, que tem levado  infraestrutura em todo o município.

Agora, a assinatura de ordem de serviço é para a comunidade Vila Diomedes.

No pacote de obras serão nove ruas pavimentadas em bloquetes, regularização fundiária de lotes, incluindo 200 famílias. A Vila também contará com a construção de uma creche e o Centro de Especialidade em Reabilitação. 

Para ficar ainda melhor, os moradores vão poder contar com uma grande área de lazer e será implantado um Viva Diomedes, com quadra esportiva coberta.

“É uma notícia maravilhosa. Antes, quando chovia, as ruas enchiam de lama. Houve dias em que os meus netos ficaram impossibilitados de ir à escola, por não conseguirem sair de casa. Agora, graças a Deus, nós iremos ter uma vida melhor”, disse Terezinha de Jesus, moradora da Vila Diomedes.

O prefeito Dr. Julinho fala que as obras serão entregues com muito orgulho e honra, para que a comunidade continue esperançosa com o desenvolvimento da região.

Festival ENCHEFS Maranhão registrou em 2022 mais uma edição de sucesso no estado

Nos dias 01 e 02 de julho de 2022 aconteceu com sucesso mais uma edição do Festival ENCHEFS Maranhão sendo que no primeiro dia o evento aconteceu no CEUMA Renascença o concurso e no segundo dia na Casa do Maranhão no Centro Histórico com aulas show, fórum gastronômico estadual e concursos gastronômicos.

O tema escolhido para este ano de 2022 foi “Saberes e Sabores do Maranhão” que representa a força histórica, cultural, turística e econômica que a gastronomia possui como identidade de um povo.

Esse ano o estado do Amapá foi o destino selecionado para ser o grande anfitrião da premiação máxima da gastronomia brasileira e será palco de um dos mais esperados eventos do ano.

O Festival ENCHEFS Maranhão tem como coordenadores estaduais os Chefs Thanara Leão e Rafael Bruno. O apoio do evento tem como CRESOL - Centro de Referência Estadual de Economia Solidaria do Maranhão.