Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha 2022 com grandes avanços

A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanistica de São José de Ribamar aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2022. 

Apesar de ter sido mais um ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do município, diante do cenário desafiador da pandemia, que ainda deixa rastros, o secretário da pasta da Fazenda, Antônio Veras, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o município. 

O secretário destacou alguns pontos importantes como a inauguração da nova sede da pasta. "A mudança oferece mais conforto aos contribuintes, e visando a economicidade, por meio da parceria com a SEAP-MA, os móveis foram produzidos e montados por internos do sistema penitenciário, cuja economia girou em torno de 70%", disse Veras. 

O portal do contribuinte também passou por mudanças, a plataforma foi alterada no sentido de simplificar e agilizar o acesso. Por meio da SEMREC digital, o contribuinte pode ter orientações a respeito das normas vigentes. Em 2022, a pasta também fortaleceu laços com a classe contábil, proporcionando atendimento diferenciado com guichê exclusivo, além de ter criado a primeira Sala Digital do Contador do Brasil. 

Na Câmara de Vereadores do município, a SEMREC apresentou projetos de leis a exemplo do IPTU que teve 40% de desconto e do ITBI com redução de 3% para 2%. A pasta lançou o projeto de integração Jucema, com compartilhamento de dados disponibilizados no Sistema SIGFÁCIL/JUCEMA, para agilidade processual nos pedidos de cadastramento e atualização de dados das Empresas. 

Além desses trabalhos pontuais, a Secretaria de Receita participou de eventos como o I Encontro de Contadores do Estado e  promoveu reuniões importantes com a CRC, FOPEMA e Delegacia da Receita Federal para divulgação dos avanços da arrecadação municipal com enfoque no crescimento do fisco. 

A SEMREC também iniciou a regularização de condomínios informais na região do Araçagy e se aproximou do SINDUSCON-MA e de empresários da construção civil visando grandes parcerias para 2023.

Prefeitura entrega 97 títulos de regularização fundiária

(O Programa Agora é Meu é o maior programa de regularização fundiária já visto no município)

A Prefeitura de São José de Ribamar entrega títulos de regularização fundiária por meio do programa Agora é Meu, junto ao Governo do Estado do Maranhão. 

Desta vez, 97 famílias do bairro Parque das Palmeiras foram beneficiadas na primeira etapa com o título de proprietários de seus lares. A previsão é que mais 56 famílias recebam o título até fevereiro de 2023.

 “É uma conquista, um sonho realizado! Estou muito feliz. É bom demais saber que agora sou dona do meu lar”, disse Marilza Paiva, moradora do Parque das Palmeiras.

O prefeito Dr. Julinho comenta que poder realizar o sonho do ribamarense é gratificante. “Estamos sempre trabalhando com comprometimento para o crescimento dos nossos munícipes, isso é cuidar da nossa gente”, finalizou.

 

O Parque das Palmeiras é uma ocupação consolidada, existente há mais de 20 anos. Em 2020 recebeu o status de bairro ribamarense.

Bora resolver! Emily Castelo Branco é o novo nome da comunicação governamental

        Foto reprodução / Redes Sociais 

A jornalista Emily Castelo Branco, ex Duartete,  é agora a chefe de comunicação que dá as cartas quando o assunto é Carlos Brandão, o chefe do executivo Maranhense, reeleito com 51,15% dos votos válidos. 

Certo que o governador anda rodeado de apoiadores, seguranças, amigos, até inimigos. rs Mas, se tem alguém que não pode faltar ao lado de  uma figura pública  é a  turma da assessoria.

Durante a campanha deste ano, a jornalista, que  meses antes era assessora do vereador Paulo Victor, cresceu o nome dentro do projeto Brandão e hoje  coordena as redes sociais do chefão e tem uma equipe com 12 pessoas. 

      Foto reprodução / Redes Sociais 

Os bastidores da comunicação palaciana estão a todo vapor nas conjecturas que traçam o desenho do que se firmará  pelos próximos anos e no topo da lista está o nome da comunicadora, que deve ser reeleita pelo governador para o cargo de braço direito. 

Vale a regra, se não postar, não fez 😌. É por isto que a rede social de um político não só pode, como deve ser mantida por profissionais que irão direcionar o conteúdo  que chegará na tela do eleitor/fiscalizador/crítico e afins. 

Lembrando que Emily acumulou experiência quando embarcou na campanha do Duarte Junior, na época candidato a prefeito de São Luís, ligado do 220 e vez ou outra envolvido em leves polêmicas. Merecia um Oscar, porque Duarte não se aquieta um segundo. 

Emily Castelo Branco se  formou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) onde foi assessora entre os anos  2008 e  2010. 

A comunicadora também foi assessora na Universidade Ceuma, Ana Neri, PROCON, Viva Cidadão, entre outros 

Em tempo: No final de Novembro circulou uma lista com o nome de Emily apontada (por quem sabe lá quem fez aquele texto) como  a possível indicação de Brandão para chefiar o PROCON, mas, a lista não tem peso nenhum de decisão e as movimentações para definir chefes do primeiro escalão são muito mais tímidas para o público em geral, a  movimentação real, oficial,  fica entre poucos.

A decisão de assessores dos políticos impacta em todo o restante do meio de comunicação, pois o assessor detém a estratégia de marcar pautas, agendar coletivas, definir horários, receber imprensa, enviar conteúdo  e etc etc etc e tal 

Os anúncios virão em breve, mas ela com certeza estará em algum lugar do governo, eleita com 87% dos votos válidos. 

 Vamos esperar, quem espera não cansa.

Prefeitura de Ribamar entrega mais de 700 kits merenda na Escola Municipal do Miritiua

Foi entregue nesta quarta-feira (23), na Escola Municipal do Miritiua, mais uma etapa do projeto Kit Merenda Escolar, realizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri). 

Na ocasião, a prefeitura entregou mais de 700 cestas para as famílias dos alunos que frequentam a escola. Com essa entrega, a prefeitura chega à marca superior a 100 toneladas de alimentos entregues pela gestão para as famílias ribamarenses.

O intuito está sendo cumprido pela prefeitura de São José de Ribamar, que é o combate à fome, e ao mesmo tempo, a oportunidade de fortalecer a agricultura familiar com a potencialização das demandas e ofertas na Zona Rural, com a geração de emprego e renda, como destacou o secretário da Semagri, Nonato Lima. 

"Esse investimento está sendo repassado aos nossos agricultores ribamarenses e a renda está circulando em nosso município, além de deixar o agricultor mais motivado para oferecer o serviço ", destacou Nonato Lima. 

O prefeito do município, Dr. Julinho, esteve no local e pediu para as famílias que cobrem a gestão sobre os problemas. 

"Esse kit nós temos a maior satisfação em fazer e vamos fazer isso o tempo todo em nossa gestão, para cuidar da nossa gente e levar dignidade ao nosso povo", destacou o prefeito Dr. Julinho.

Prefeitura de São José de Ribamar promove Semana da Consciência Negra

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Semtur), e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), promoveu a Semana da Consciência Negra no município. 

Na programação, foram realizadas oficinas, palestras em escolas, rodas de conversa, projeto de saúde e bem-estar, atrações culturais, oficinas, exposição e feirinha afro.

Para a secretária da Semas, Gilvana Duailibe, esse é um momento de grande importância para o município.

"Momento como esse tem que ser realizado sempre. Estamos realizando uma gestão humana, com um cuidado especial para cada ribamarense, independentemente de cor ou classe social. Qualquer mudança parte da nossa Consciência e precisamos implantar isso nas pessoas", destacou Gilvana Duailibe.

O secretário da Semtur, André Cruz, também falou sobre o evento.

"Ninguém nasce racista, muda com a própria consciência. Momento de reflexão, que muda a luta e a resistência. É uma luta árdua contra o preconceito e iremos vencer todos os preconceitos", finalizou André Cruz.

Agora é Meu: 1.200 famílias vão receber regularização fundiária em São José de Ribamar

O Programa Agora é Meu é o maior programa de regularização fundiária da história de São José de Ribamar. Nesta quinta-feira (10), os moradores da Vila Dr. Julinho participaram de uma reunião no Liceu Ribamarense para entender o funcionamento do projeto na comunidade.

A Vila Dr. Julinho vai receber 700 títulos de regularização fundiária e 140 melhorias estruturais de imóveis. 

Segunda Lúcia Veras, que mora na comunidade há 20 anos, o programa vai trazer segurança aos moradores. "Só em receber o documento é uma maravilha. Nós vamos ser donos, de fato, de nossas próprias casas. Só sei dizer que agora é meu", argumentou. 

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Agora é Meu já traz dignidade aos ribamarenses. "Nossa gestão já entregou mais de 1.000 títulos de regularização. Agora vamos entregar 1.200 títulos e mais 420 melhorias estruturais", finalizou. 

Nesta etapa, o Programa Agora é Meu vai atender a Vila Dr. Julinho, Vila Operária e Jardim Tropical.

Prefeitura de Ribamar reinaugura Escola Municipal Miritiua

A Prefeitura de São José de Ribamar reinaugurou, nesta segunda-feira (24), a Escola Municipal Miritiua, localizada no bairro Miritura. Totalmente reformada, a Escola está pronta para receber os estudantes com dignidade. Os alunos que estavam no ensino remoto, agora vão desfrutar de espaço amplo, moderno e com acessibilidade. 

Com a reforma, a unidade educacional ganhou reparos em toda parte estrutural, requalificação do ginásio poliesportivo, nova mobília, ar-condicionado em todas as salas e uma Giroteca.

Segundo o aluno Joanderson Rodrigues, 10 anos, a escola traz alegria e inspiração para estudar. “Em casa, quase não conseguia prestar atenção. Agora, eu estou muito feliz, poque vou ter contato direto com meus professores e amigos. A novidade que mais gostei foi a Girotera. Tenho certeza que vou me divertir muito com as leituras”, frisou. 

A mãe de Joanderson, Cristiane Rodrigues, acredita que esse será um novo momento na vida dos alunos. “Foi difícil para meu filho se adaptar com as aulas remotas. É gratificante ver que ele voltou a estudar de forma presencial. A escola traz esperança para todos os pais e alunos”, destacou.

Para o prefeito Dr. Julinho, a Educação é prioridade em São José de Ribamar. “O que eu puder fazer para garantir um futuro brilhante para as crianças de nossa cidade, farei. Meu objetivo é melhorar o Ideb, melhorar a Educação e garantir qualidade de vida. Isso não é um favor, é minha obrigação como prefeito”, relatou.

A Escola Municipal Miritiua vai atender mais de 700 alunos, nos turnos matutino e vespertino. A escola atende ribamarenses que estão do 3º ao 9º ano. As séries iniciais são pelo turno da manhã e as finais pela tarde.

"Vamos entregar o maior centro educacional da história de São José de Ribamar”, destaca Dr. Julinho

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, vistoriou a construção de uma escola no Residencial Nova Terra. A unidade possui doze salas, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, além de uma área de vivência e recriação. 

Segundo o Dr. Julinho, a gestão atual tem transformado a Educação da cidade. “Vamos entregar o maior centro educacional da história de São José de Ribamar. Estamos modernizando a educação, com escolas de qualidade, para garantirmos um futuro brilhante aos ribamarenses”, destacou.   

A escola já está na fase de acabamento e será entregue nos próximos meses. A unidade vai funcionar na modalidade de tempo integral e vai atender crianças do Residencial Nova Terra e de localidades vizinhas. 

Além da escola de tempo integral do Nova Terra, a gestão de prefeito Dr. Julinho está finalizando a construção de uma creche na Vila São Luís. O chefe do Executivo também vai concluir, até novembro, a requalificação de 108 unidade educacionais na cidade.

Prefeitura lança Centro de vídeomonitoramento em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte Coletivo e Defesa Social (Semtrans), inaugurou o Centro de Controle de Operações por meio de videomonitoramento.

Na primeira fase, foram instaladas sete câmeras de alta resolução, com quatro monitores de 50 polegadas e operadores 24 horas para realizar o monitoramento e atender as ocorrências na região da Sede e Beira Mar. 

Segundo o secretário da SEMTRANS, Joel Araújo, o videomonitoramento agilizará o pronto atendimento em possíveis ocorrências. “Diretamente do Centro de Controle é possível o operante entrar em contato com a Guarda Municipal, com a Polícia Civil e Militar no momento exato de delitos. Também é possível a identificação das placas de veículos e aplicação de multas em inflações no trânsito".

“Os turistas vão se sentir em casa. Nós vamos levar mais segurança para nossa cidade com esse equipamento. Temos que amar nossa cidade. Trazer segurança para os munícipes é um ato de amor", disse o prefeito Dr. Julinho.

No total, o projeto será finalizado com 25 câmeras posicionadas estrategicamente, em todo o município de São José de Ribamar, para garantir mais segurança ao ribamarense e ao turista.

Julinho demonstra força e consegue votação expressiva para os seus candidatos deputados

As eleições aconteceram no último domingo e um sentimento de gratidão do atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, pela votação expressiva e a força política dentro do território ribamarense.

O chefe do executivo ribamarense agradeceu ao apoio e a votação expressiva destinada aos seus deputados que, juntos, receberam mais de 15 mil votos, sendo mais de 7 mil para Josimar de Maranhãozinho (deputado federal), e mais de 7 mil para o deputado estadual Pará Figueiredo.

Além disso, o prefeito Dr. Julinho agradece pelos votos destinado ao candidato Weverton Rocha para o Governo do Maranhão.

"Sou grato a todos os ribamarenses que nos ajudaram nesse momento tão importante. Tenho certeza que é uma via de mão dupla, onde os nossos candidatos, que já tem nos ajudado em nosso município, continuarão destinando emendas para melhorias de áreas como saúde, educação e assistência social. Muito obrigado, ribamarense! É com o coração cheio de alegria que deixo aqui registrado o meu sentimento de gratidão", destacou o prefeito Dr. Julinho.

Prefeitura de São José de Ribamar se destaca na assistência social e incentiva trabalho e renda

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) atua diretamente nas áreas de Assistência Social, Trabalho e Renda, Segurança Alimentar e Nutricional, e Direitos Humanos. Desde o início na gestão ela vem realizando projetos para a melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

Entre as ações, a prefeitura tem implantado e reestruturação de novas unidades da Política de Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ampliando a prestação de serviços socioassistenciais à população. 

Além disso, descentralizou o CadUnico nas seis unidades CRAS do Município de São José de Ribamar, o que facilitou o acesso a qualquer tipo de serviço, que resultou no aumento significativo do número de cadastros por família, com um salto de 45.082, em junho de 2021, para 53.910, até julho do atual ano. E o número de pessoas cadastradas já chega a 122.179 cadastros. 

Durante o período pandêmico, a criação do Auxílio Cidadão garantiu benefício que chegará a 10 mil famílias em situação de maior risco social e vulnerabilidade. Até agosto de 2022, 7.809 famílias já foram beneficiadas pelo programa, e estima-se que até dezembro de 2022 a meta seja alcançada. 

Os ribamarenses também contam com a reativação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da qualificação da equipe e ampliação dos serviços ofertados, que atualmente reúnem atividades como oficinas de música, produção artesanal, passeios educativos, cultura e lazer, atividades físicas, dentre outros. O número de Ribamarenses assistidos pelo serviço já chega a 1.024 de todas as faixas etárias, tendo predominância no público de 0 a 17 anos, totalizando 820 usuários.

A instalação de três Restaurantes Populares, em parceria com o Estado, realiza a distribuição de 2.500 refeições, diariamente, à população Ribamarense. 

O fornecimento aproximado de 9.000 cestas básicas às famílias atendidas pelas unidades da SEMAS também fortaleceu o combate a fome. 

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, esse é mais um avanço de quem, de fato, tem se preocupado com cada vida. 

"Essa é uma iniciativa da gestão que se preocupa e tem a responsabilidade de levar vida digna e respeito a quem mora em nossa cidade. Estaremos empanado até o final da gestão para levar dignidade ao ribamarense", disse o prefeito.

A abertura de duas Casas Lares, que atualmente abriga 20 pessoas, dentre crianças e adolescentes, tem o objetivo de resgatar o ambiente familiar a estes que tiveram seus direitos violados. 

A também abertura da Casa de Acolhida Temporária (CAT) acolhe os indivíduos em situação de vulnerabilidade e vínculos familiares rompidos, atualmente a CAT já abriga 4 idosos. 

A prefeitura também  criou do Programa Conexão, como um veículo destinado à divulgação das ações realizadas pela SEMAS de forma diária na TV, tendo como objetivo a ampliação do alcance da prestação de serviços da secretaria. 

A iniciativa da Feirinha Ribamar, que junto com outras secretarias, desempenha grande crescimento na economia local e desenvolvimento do turismo, por meio da geração de emprego e renda. 

A criação da Sala do Empreendedor, com apoio do Sebrae, além da formação de parcerias com SESI, FIEMA e EMAP, oferta  oficinas, palestras, qualificações e capacitações voltadas para os empreendedores Ribamarenses. Até o momento, 600 empreendedores Ribamarenses já foram capacitados. 

A parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) resultou na formação de mais 228 usuários do CRAS do município na capacitação em Microempreendedor Individual (MEI), e na capacitação em Cultivo de Mudas de Hortaliças, com a formação de 30 produtores familiares, em sua maioria na Zona Rural. 

A criação do Serviço de Atendimento a Imigrantes e Refugiados também tem o objetivo de garantir dignidade à população venezuelana, em São José de Ribamar, além da parceria entre a prefeitura com o Governo Federal, em assumir as despesas do abrigo para essa população. 

A prefeitura implantou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), onde é assegurado o atendimento e acolhimento psicossocial e jurídico à superação da situação de Violência. 

A primeira edição do Brincando na Cidade garantiu diversão e lazer às crianças. O projeto já passou pelos bairros: Viva Matinha, Parque Jair, Turiúba, Vila Sarney Filho, Jardim Tropical, Santa Maria, Guarapiranga, Bom Jardim, Juçatuba, Nova Terra e na Sede, atingindo mais de 4 mil crianças. 

São José de Ribamar também foi palco do casamento comunitário, com 221 casais, e tem trabalhado para melhorar a vida de cada ribamarense, no intuito de levar dignidade a quem desfruta de todas as alegrias e prazeres no município.

E por fim, a realização do Casamento Comunitário em parceria com o Judiciário, onde 221 casais oficializaram a união.

Prefeitura de Ribamar entrega Kit Merenda Escolar aos alunos do Parque Jair

           Foto/ reprodução

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) e de Educação (SEMED), iniciou nesta terça-feira (06), mais uma etapa da entrega dos Kits Merenda Escolar aos estudantes da Escola Municipal Parque Jair .

Os alimentos fornecidos aos estudantes são produzidos pela agricultura familiar. Produtores rurais do próprio município têm a garantia de venda da sua mão de obra na parceria com a prefeitura. 

O gestor da escola, Anderson Galvão, conta que 500 alunos foram beneficiados com o kit. Para ele, o momento é de muita alegria para as famílias dos alunos. “Isso vai garantir uma alimentação saudável e segura para essas famílias do Parque Jair,” contou.

A dona de casa Aldenise da Conceição, que tem um filho matriculado na unidade de ensino, saiu feliz com seu kit. “Estou achando muito bom, pois vai ajudar muitas famílias e muito feliz por saber que o alimento do meu filho está garantido”, afirmou.

Segundo o secretário adjunto da SEMAGRI, Alan Menezes, o trabalho que foi iniciado no ano passado continua. "No ano passado, entregamos cerca 13 mil kits. Neste ano, a meta é de 20 mil kits. Já entregamos em 64 escolas e vamos  entregar em mais de 90 unidades", destacou.

A gestão municipal segue cumprindo o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Prefeitura de São José de Ribamar inaugura nova central de marcação de consultas e exames

A Prefeitura de São José de Ribamar inaugurou nesta quarta-feira (31), durante ato solene, o novo prédio da Central de Marcação de Consultas e Exames, em um moderno e acessível prédio, trazendo mais humanidade e facilidades aos usuários. 

Agora, a população ribamarense conta com um espaço mais amplo, estruturado e de fácil acesso. Segundo a secretária municipal de Saúde, Bernardete de Lourdes, o principal objetivo da mudança é atender com integralidade a população. “Melhoramos o acesso, oferecendo mais agilidade e conforto. Isso permite atender com mais qualidade os pacientes ribamarenses”, destacou a secretária. 

Além das novas instalações oferecerem mais comodidade, a localização central é uma das principais questões levadas em consideração. Agora a Cemarc está localizada no Centro de São José de Ribamar, ao lado da Igreja matriz. 

Em discurso, o prefeito da cidade, Dr.Julinho, falou da importância de prestar um serviço de saúde com qualidade. "Eu sou médico. Sabemos que a saúde é uma necessidade e a nossa gestão sempre será pautada em atender a nossa população e, para isso, seguimos trabalhando incansavelmente. Eu busco oferecer sempre o melhor para nossa gente. O que eu não quero para mim e para minha família, eu não quero para o outro", disse Dr.Julinho. 

A Cemarc dispõe de novos guichês, sala de espera, setor de informações e orientações, sala de arquivo, ouvidoria, banheiros acessíveis, gestão de dados, almoxarifado e espaço para reunião. A partir de agora conta com um sistema de marcação de consultas e exames interligados com o Ministério da Saúde, que vai dar mais celeridade aos processos e modernizar a rede municipal. 

Para agendar uma consulta é necessário procurar uma Unidade Básica de Saúde, que fará o encaminhamento, caso haja necessidade de atendimento de alguma especialidade médica.

Prefeito Dr. Julinho é homenageado em solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi homenageado na Solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia. 

A homenagem se deu pelo fato de São José de Ribamar ser o município pioneiro na Implementação da Lei 13.935/2019, que garante  a inserção de Psicólogos nas Escolas de Educação Básica.

Segundo a Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Ana Letícia Barbosa Lima, a Cidade Balneária é um exemplo para os outros municípios do Maranhão. "A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, implementar está Lei traz diversos benefícios à população", destacou.

Para Dr. Julinho, este certificado é reflexo do compromisso de uma gestão séria. "Fui o primeiro do Maranhão a implantar a lei que contrata esses profissionais pra escolas, por enteder que a psicologia é capaz de previnir diversas doenças nossa sociedade. A pandemia veio pra mostrar que a psicologia é a base da saúde mental", disse.

A Psicologia tem sua trajetória marcada pela participação de profissionais, entidades e coletivos que constroem uma profissão que tem como marca o cuidado e a promoção da saúde e da dignidade humana, participante ativa nas políticas públicas.

Assinada ordem de serviço para revitalização do Viva Vilas

 A prefeitura de São José de Ribamar assinou a ordem de serviço para a revitalização do Viva Vilas, na Vila Flamengo. 

O Viva Vilas é um importante espaço utilizado pela comunidade da Região das Vilas para realização de eventos. 

Para a líder comunitária da Vila Flamengo, Zilmar dos Santos, a reforma da praça é gratificante. “Só tenho a agradecer, pois há 35 anos somos moradores aqui da região das Vilas, e hoje estamos sendo presenteados em nome do nosso prefeito, com a reforma da nossa praça, que não beneficia só uma pessoa, mas toda uma comunidade”, disse. 

Segundo o secretário municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Roberto Mouchrek, a reforma faz parte do programa Ribamar Cidade em Obras, que atua em várias frentes de serviço no município.

“Hoje presenciamos aqui um espaço aberto sem nenhum atrativo. Então, transformaremos este local trazendo não apenas beleza mas funcionalidade para ele. É importante dizer que estamos com obras de revitalização das ruas em todos os bairros da Região das Vilas”, comentou.

O prefeito Dr. Julinho enfatizou que a gestão está cumprindo o papel de estar junto da comunidade. “A obra trará qualidade de vida e oportunidade de empreendedorismo aos moradores das Vilas.” 

Serão investidos R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) na construção de quatro banheiros com acessibilidade, reconstrução de todo o piso, criação de área paisagística, instalação de playgrounds, bancos, academia ao ar livre, rampas de acessibilidade, pintura em geral, além da criação de quatro quiosques, que trarão oportunidade de emprego e renda para a comunidade.

Maranhão Já: o programa de Edivaldo para o desenvolvimento do estado

O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, já tem elaborado um grande programa para o desenvolvimento econômico e social do estado, o Maranhão Já.

O programa conta com três frentes de atuação: o Auxílio Maranhão (anunciado por Edivaldo há uma semana), o Emprego já e o Mais Indústrias.

“Como governador, vamos criar o Maranhão Já, um grande programa de desenvolvimento do nosso estado. Com ações integradas, vamos levar comida para a mesa de quem mais precisa, atrair indústrias e gerar empregos”, disse Edivaldo, na manhã desta segunda (15), em suas redes sociais.

O Auxílio Maranhão vai garantir ajuda financeira emergencial para 66 mil famílias do estado que estão passando fome e não têm qualquer tipo de ajuda por parte dos governos estadual e federal.

Com o Emprego Já Edivaldo vai realizar um mutirão de obras em todo estado, contratando como mão de obra moradores das cidades onde estão sendo feitos os serviços.

Já o Mais Indústrias engloba uma série de investimentos em infraestrutura como a recuperação das estradas e ampliação portuária, incentivos fiscais e desburocratização de processos para criar um ambiente mais favorável para a atração de novos empreendimentos para o estado, além de facilitar a expansão dos já existentes e garantir a capacitação da mão de obra local.

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Folhetos devem ser editados sob a responsabilidade do partido político

Paula Cinquetti/ Agência Senado 

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. 

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato - ou com a sua autorização - de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do TRE-DF

Fonte: Agência Senado

São José de Ribamar sobe para 5º lugar no ranking do Programa Cidade Empreendedora

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O município vem desbancando no ranking com mais de 70 cidades maranhenses, no qual ocupava o 17º lugar.

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae, que busca transformar a realidade do município por meio de integração entre gestão pública e negócios locais, com o desenvolvimento de políticas que estimulem e acelerem a economia, gerem oportunidades e tornem as cidades melhores ambientes de negócio.

Com atuação em 10 eixos estratégicos, o programa oferece ferramentas com soluções concretas que atendem as reais demandas do município. 

No Eixo Desburocratização, voltado para facilitar a abertura de empresas, São José de Ribamar avança a cada dia. Atualmente, para registrar uma empresa na cidade, o prazo que era de 32h, passa a ser de apenas 12h, incentivando a formalização dos negócios locais e tornando-se porta de entrada para novos empreendimentos.

O Eixo Compras Públicas ganhará um significativo avanço após regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em tramitação na Câmara Municipal, com o objetivo de conceder benefícios que incentivem as compras de fornecedores locais, assim, é possível colocar em prática o ciclo virtuoso: Lei Geral implementada, mais compras públicas de serviços e produtos locais, maior incentivo ao empreendedorismo, resultando diretamente no movimento da economia e, consequentemente, na receita de tributos que podem ser investidos em setores primordiais como saúde e educação.

“O empreendedorismo faz com que a nossa cidade tenha uma economia forte. Um dos compromissos de nossa gestão é garantir capacitação aos ribamarenses para que eles estejam prontos para empreender, melhorar a própria renda e a economia de nossa cidade”, afirmou Dr. Julinho.

Prefeitura divulga decreto para combater Covid-19 em Ribamar, cancela shows e suspende Feirinha

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Após o aumento dos casos de Covid-19 na Grande Ilha e em todo o Estado do Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar decidiu colocar em vigor um decreto sanitário. A decisão é pensando no bem-estar da população e na qualidade de vida do ribamarense. Com isso, está proibida a realização de festas ou qualquer tipo de evento que promova aglomerações em São José de Ribamar. Inclusive, a Feirinha Ribamar está suspensa por tempo indeterminado.

No mês de julho, por exemplo, foram detectados 542 casos positivos, em 2.200 testes realizados, no período de 1 a 7 de julho. Em 2022, somente com a onda de janeiro e fevereiro somou mais casos que os primeiros dias de julho, com 1.194 em fevereiro e 790 em janeiro.

Em março, nenhum caso foi registrado e abril somente 1 caso, além de 7 casos em maio. Em junho foram registrados 255 casos.

Com isso, a prefeitura decreta, no período de 8 a 23 de julho, a lotação de 50% em bares, restaurantes, casas de shows, lanchonetes, praças de alimentação e similares, podendo funcionar até às 22h e com o uso obrigatório de máscara, entre outras determinações.

A prefeitura tem realizado testes de Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde, e também no Parque da Cidade, além da vacinação para crianças acima de 5 anos, disponível para toda a população de São José de Ribamar.

Para garantir a segurança dos ribamarenses, equipes da prefeitura estarão nas ruas para fiscalizar e tomar as devidas providências em caso de descumprimento do protocolo sanitário lançando pela Prefeitura. 

Confirana íntegra o decreto aqui

Edivaldo reúne lideranças em São Luís e confirma alta popularidade no maior colégio eleitoral do estado

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Em encontro com lideranças de São Luís, neste sábado (2), o ex-prefeito da cidade, Edivaldo Holanda Junior (PSD), pré-candidato a governador do Maranhão, mostrou que a sua popularidade no maior colégio eleitoral do estado segue em alta.

Como tem feito em todo o estado, Edivaldo reuniu amigos de São Luís, grande parte lideranças comunitárias de diversos bairros que o acompanham desde o começo da sua trajetória política, para apresentar o projeto de disputar as eleições para o governo em outubro deste ano. O evento marcou o início da mobilização na capital para a convenção do pessedista, prevista para o fim do mês de julho.

Ao lado da esposa, Camila Braga, das filhas, Talita (9) e Vitória (5), o ex-prefeito foi abraçado e festejado e se emocionou com as homenagens, o carinho e reconhecimento das centenas de pessoas que prestigiaram a reunião. 

“É uma alegria muito grande reencontrar todos vocês presencialmente e ser recebido desta forma tão carinhosa. Aqui estão os meus amigos, pessoas que caminham comigo há longos anos. Muito obrigado”, agradeceu Edivaldo, ressaltando a importância de cada um dos presentes em sua trajetória pública de quase 20 anos.

Edivaldo também destacou em sua fala a receptividade que tem tido nos demais municípios maranhenses. Desde o ano passado, o pessedista mantém intensa agenda por todo o estado, levando o seu nome como pré-candidato ao governo.

“Estou percorrendo o Maranhão, mostrando a nossa experiência e o compromisso de trabalhar pela população maranhense, e Deus tem aberto as portas, como sempre fez em minha vida. Em todos os lugares por onde passo, além do enorme carinho, ouço palavras de reconhecimento pelo trabalho que fizemos em São Luís. É muito gratificante”, disse o ex-prefeito.

O presidente estadual do Partido Social Democrático, o deputado federal Edilázio Junior, além de ex-secretários municipais (titulares e adjuntos) que integraram as duas gestões de Edivaldo na Prefeitura de São Luís, também prestigiaram o evento, que foi realizado no ginásio esportivo do colégio Rivanda Berenice, no Recanto dos Vinhais.

Aprovação popular

Com dois mandatos sucessivos como prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior encerrou a gestão, em 2020, como mais de 70% de popularidade - uma das mais altas da história da cidade.  

Sua administração foi marcada pela realização de obras e ações estruturantes que promoveram transformações e melhorias para a população. Destaque para o programa São Luís em Obras, com investimentos em asfaltamento, drenagem profunda, praças, pontes, intervenções de trânsito, além de saúde, educação, assistência social, entre outros. Destaque ainda para a modernização do transporte urbano, com a renovação da frota de veículos e os ônibus coletivos com ar-condicionado, entre outros avanços. 

O legado de trabalho de Edivaldo em São Luís, reconhecido pelos maranhenses, como também a sua experiência como gestor e o seu forte carisma que colocam o ex-prefeito da capital entre os principais nomes da sucessão estadual para governo em 2022, conforme pesquisas de intenções de voto.