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Polícia Federal realiza operação conjunta para combater crimes ambientais

 A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.

 



A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.

 

A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência, evitando a contaminação pelo COVID-19.

 



Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

 

Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.



 

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna. 

Idosos a partir de 90 anos serão vacinados no sistema Drive Thru em São José de Ribamar

O Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar. A cidade recebeu 415 doses da vacina Coronavac. Na oportunidade, iniciará a vacinação com os idosos com idade superior a 90 anos. Esta etapa acontece nos dias 11 e 12 de fevereiro, no sistema Drive Thru, na Praça da Bíblia, no horário de 8h30 às 14h.

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No dia da vacinação, é necessário o idoso apresentar comprovante de residência, Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS.

De acordo com o cronograma de vacinação, o idoso que não conseguir realizar o cadastro e não receber a vacina nos dias da ação, será vacinado em casa, conforme programação a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O cadastro dos idosos será realizado pelos agentes comunitários de Saúde da respectiva área de atuação. Já para os idosos que não tem agentes na comunidade, podem ir direto ao local de vacinação realizar o cadastro para a vacina.

Para facilitar o processo durante a realização dos trabalhos, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou uma capacitação, na última segunda-feira, 8, para enfermeiros e diretores de unidades básicas de saúde do município.

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O objetivo foi treinar os profissionais para a segunda etapa de vacinação em combate à Covid-19, além de estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação. 

Ação: Vacinação Drive Thru
Público: idosos acima de 90 anos
Local: Praça da Bíblia
Período: 11 e 12 de fevereiro
Horário: 8h30 às 14h

Terminal Rodoviário de São Luís passa pela segunda desinfecção biológica pra combater a Covid 19

Uma parceria entre a Sociedade Nacional de  Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART) e o Exército Brasileiro,    possibilitou a realização de  desinfecção biológica do Terminal Rodoviário de São Luís, o procedimento é necessário   para evitar a propagação do novo coronavirus  e  já foi realizado  em maio de 2020, durante o lockdown. 
A aplicação foi realizada pelos militares do 24° BIS, que percorreram  as instalações da rodoviária e fizeram aplicação de solução de quaternário de amônio.    
  As  atividades de higienização, somam as demais ações já realizadas no Terminal Rodoviário, para combater a Covid 19.  



Quaternário de amônio: 
A substância tem elevada eficiência no processo de sanitização e faz toda diferença no combate ao novo coronavirus.
"Esta é uma ação importante, as pessoas não estão dando a devida  relevância para  casos de infecção e  gravidade do aumento de casos do novo coronavirus, mas nós permanecemos  vigilantes e atuando no combate a Covid19", destacou a gestora de Terminais SINART. Cláudia Peres. 


O exército tem atuado em ações como esta desde o início da Pandemia.
 Com a  missão de garantir segurança a população e atuar com toda expertise e aparato do exército Brasileiro.
" Lutando sem temor  o Batalhão Barão de Caxias prossegue prestando seu apoio à sociedade maranhense, estendendo a mão amiga  do Exército Brasileiro contra essa ameaça que aflige a humanidade" 
frisou  comandante do 24° BIS, Tenente Coronel  Henrique  Rendeiro.

LOCKDOWN – Escolas paradas, circulação reduzida, supermercados e farmácias abertos. Entenda como vai funcionar o fechamento total da grande ilha de São Luís:

Por Andressa Miranda: 


Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (01), o governador do Maranhão, Flavio Dino, destacou os detalhes das medidas para o novo decreto, que será editado no domingo, com base na decisão judicial do juiz Douglas Melo, da vara de interesses difusos e coletivos. 
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Vamos lá, didaticamente o que foi o que ele disse: 

01 - Validade do lockdown – Fechamento total – Dez dias a partir de 05/05/2020 

“Por dez dias este regime jurídico estará valendo apenas na ilha de São Luís. Espero que não seja necessário expandir para outros municípios.”

02 - Não corram para supermercado, este é o serviço essencial que não entra no lockdown:  

 “Não há necessidade alguma de corrida para compra de alimentos. Os alimentos todos estarão abertos. Assistimos uma corrida com base em fake news. Não há razão nenhuma para acreditar em grupo de watts app mais do que na palavra do governo e do judiciário.”

03 -  Corrida ao supermercado gera exatamente o que todos devem evitar: AGLOMERAÇÃO:  

“Não se aglomerem sem nenhuma racionalidade e necessidade em supermercados e feiras. Eles continuarão abertos.”

04 -   Feiras e mercados ficarão abertos, mas passarão por fiscalização assim como os demais: 
“Regras de controle de feiras e mercados. Que também continuarão para venda de alimentos. Com restrições e regras que serão fiscalizadas.” 

05 -  Bancos serão multados por promover aglomerações, o governador classificou como vergonhosa a atitude dos bancos e maneira que tem conduzido seus negócios durante a pandemia. 
"Não é possível que os bancos tenham menos responsabilidade do que uma casa noturna, uma boate. Enviei seguidos ofícios ao banco central, alertando quanto a necessidade de melhor organização do pagamento de renda básica".
 
06 -  A pessoa terá que comprovar  porque está saindo de casa para comprar alimento ou medicamentos?  
“A definição é que haverão barreiras nas principais avenidas na cidade e vamos debater hoje e amanhã, como isto será feito.” 

Medidas de contenção:
07 - Restrição de estacionamentos 
- Entrada e saída da capital fechadas, só passam: ambulâncias,  veículos de carga e viaturas
- Inspeção em retornos, avenidas, entroncamentos – ou seja, lugares estratégicos.  
- Multas por descumprimento 

08 - Restrição de atividades industriais, ou seja, obras por exemplo 
“Tudo será feito para que haja diminuição da circulação de pessoas.”

09 -  Combate a fake News: 
“Pessoas pegam fotos de outros estados e dizem que é no Maranhão, pegam fotos de paciente de outro momento ou outra enfermidade e é fake News, precisamos combater isso juntos.” 

10 -  Possibilidade de  LOCKDOWN na região Tocantina? 

“A cidade de Imperatriz tem um prefeito, promotores e o judiciário, neste momento não há decisão de medida similar a que a justiça determinou na ilha de São Luis.”

Bom, pessoal, este é o resumo da coletiva, de forma que todos possam compreender, compartilhar e praticar. E lembrem-se: Já há, comprovadamente a sobrecarga no sistema público e privado. Fiquem em casa, se alimentem de fontes confiáveis, tenham fé na mudança, façam sua parte!

 Abraços, Andressa Miranda – Jornalista

Pandemia: saiba como fazer uma denúncia trabalhista ao MPT-MA



Com a pandemia pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) deixou de fazer atendimento presencial, e passou a receber denúncias de irregularidades trabalhistas por meios virtuais (site, aplicativo e e-mail) e por telefone. O órgão ministerial elaborou uma lista com as informações essenciais que devem estar presentes em uma denúncia.

Segundo o MPT-MA, o denunciante deve apresentar uma descrição detalhada das irregularidades, o número estimado de trabalhadores afetados, nome da empresa ou do empregador e o respectivo endereço, telefone e e-mail. A atividade econômica e os setores prejudicados pelas irregularidades também devem ser informados no ato da denúncia.

Fotografias e vídeos
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, o envio de fotografias e vídeos pelos denunciantes também é importante para atuação do órgão ministerial. “As fotos e vídeos são fundamentais para comprovação das irregularidades e até mesmo para o ajuizamento de ações civis públicas”, explica ele.

Outras dicas
Os denunciantes que não souberem informar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa, podem selecionar a opção “não sei” na aba “tipo de pessoa” e prosseguir com o preenchimento dos dados.

Sigilo do denunciante
É possível realizar uma denúncia e manter a identidade sob sigilo. Para isso, basta escolher essa opção no final do cadastro. Vale lembrar que é possível acompanhar o andamento das queixas pelo site do MPT-MA. 
Canais de denúncia
As denúncias podem ser feitas ao MPT-MA 24 horas por dia, sete dias na semana, nos seguintes canais: pelo site prt16.mpt.mp.br, na aba “serviços”; pelo aplicativo de celular “MPT Pardal”, que pode ser baixado gratuitamente no Google Play para dispositivos Android e na App Store para dispositivos do sistema IOS; ou pelo e-mail prt16.secretariaprocessual@mpt.mp.br. Por telefone, o atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 14h, no número (98) 2107 9300.

SINPOL MA acompanha e fiscaliza cumprimento de medidas de enfrentamento ao novo coronavirus


Tem sido intensa a agenda dos representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão no acompanhamento, fortalecimento e fiscalização da situação dos servidores espalhados por todo estado, no enfrentamento ao novo coronavirus, COVID-19. 
As ações de acompanhamento são feitas através do recebimento de denúncias, por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação, além do site do SINPOL MA. Apesar da sede administrativa ter suspendido as atividades, como forma preventiva, os serviços da entidade continuam para garantir a preservação da saúde dos policiais civis no exercício de suas funções.  
Na última semana, mais um passo importante foi dado através de uma reunião entre o presidente do Sinpol-MA, investigador Klinger Moura, o  diretor jurídico da entidade,  escrivão Alberto Nunes, com o Delegado Geral da PCMA, Leonardo Nascimento e assessora, escrivã Jaciane Monteiro.
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A reunião tratou das iniciativas da Delegacia Geral para envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para unidades policiais da capital e do interior, afim de garantir a prevenção dos profissionais da categoria. 
De acordo com o delegado Geral, os policias civis em efetivo exercício de suas funções devem solicitar, por escrito, máscaras e  álcool gel, que serão disponibilizados às delegacias da capital e interior. 
               O Sinpol teve acesso ao controle de entrega dos EPI’s e constatou que várias regionais ainda não fizeram a solicitação, como, por exemplo, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, Barra do Corda, Caxias, Barreirinhas e Cururupu. Para mudar este cenário é necessário que seja feito um pedido formal a Delegacia Geral. 
 “Vale ressaltar que o SINPOL MA adquiriu máscaras que estão sendo entregues em vários plantões e, também, em unidades de polícia judiciária. É de extrema importância que continuemos a exercer o companheirismo peculiar da categoria, onde policiais civis somem esforços na distribuição dos EPIs em cidades próximas que estejam em suas rotas”, destaca Klinger Moura