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LOCKDOWN – Escolas paradas, circulação reduzida, supermercados e farmácias abertos. Entenda como vai funcionar o fechamento total da grande ilha de São Luís:

Por Andressa Miranda: 


Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (01), o governador do Maranhão, Flavio Dino, destacou os detalhes das medidas para o novo decreto, que será editado no domingo, com base na decisão judicial do juiz Douglas Melo, da vara de interesses difusos e coletivos. 
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Vamos lá, didaticamente o que foi o que ele disse: 

01 - Validade do lockdown – Fechamento total – Dez dias a partir de 05/05/2020 

“Por dez dias este regime jurídico estará valendo apenas na ilha de São Luís. Espero que não seja necessário expandir para outros municípios.”

02 - Não corram para supermercado, este é o serviço essencial que não entra no lockdown:  

 “Não há necessidade alguma de corrida para compra de alimentos. Os alimentos todos estarão abertos. Assistimos uma corrida com base em fake news. Não há razão nenhuma para acreditar em grupo de watts app mais do que na palavra do governo e do judiciário.”

03 -  Corrida ao supermercado gera exatamente o que todos devem evitar: AGLOMERAÇÃO:  

“Não se aglomerem sem nenhuma racionalidade e necessidade em supermercados e feiras. Eles continuarão abertos.”

04 -   Feiras e mercados ficarão abertos, mas passarão por fiscalização assim como os demais: 
“Regras de controle de feiras e mercados. Que também continuarão para venda de alimentos. Com restrições e regras que serão fiscalizadas.” 

05 -  Bancos serão multados por promover aglomerações, o governador classificou como vergonhosa a atitude dos bancos e maneira que tem conduzido seus negócios durante a pandemia. 
"Não é possível que os bancos tenham menos responsabilidade do que uma casa noturna, uma boate. Enviei seguidos ofícios ao banco central, alertando quanto a necessidade de melhor organização do pagamento de renda básica".
 
06 -  A pessoa terá que comprovar  porque está saindo de casa para comprar alimento ou medicamentos?  
“A definição é que haverão barreiras nas principais avenidas na cidade e vamos debater hoje e amanhã, como isto será feito.” 

Medidas de contenção:
07 - Restrição de estacionamentos 
- Entrada e saída da capital fechadas, só passam: ambulâncias,  veículos de carga e viaturas
- Inspeção em retornos, avenidas, entroncamentos – ou seja, lugares estratégicos.  
- Multas por descumprimento 

08 - Restrição de atividades industriais, ou seja, obras por exemplo 
“Tudo será feito para que haja diminuição da circulação de pessoas.”

09 -  Combate a fake News: 
“Pessoas pegam fotos de outros estados e dizem que é no Maranhão, pegam fotos de paciente de outro momento ou outra enfermidade e é fake News, precisamos combater isso juntos.” 

10 -  Possibilidade de  LOCKDOWN na região Tocantina? 

“A cidade de Imperatriz tem um prefeito, promotores e o judiciário, neste momento não há decisão de medida similar a que a justiça determinou na ilha de São Luis.”

Bom, pessoal, este é o resumo da coletiva, de forma que todos possam compreender, compartilhar e praticar. E lembrem-se: Já há, comprovadamente a sobrecarga no sistema público e privado. Fiquem em casa, se alimentem de fontes confiáveis, tenham fé na mudança, façam sua parte!

 Abraços, Andressa Miranda – Jornalista

Pandemia: saiba como fazer uma denúncia trabalhista ao MPT-MA



Com a pandemia pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) deixou de fazer atendimento presencial, e passou a receber denúncias de irregularidades trabalhistas por meios virtuais (site, aplicativo e e-mail) e por telefone. O órgão ministerial elaborou uma lista com as informações essenciais que devem estar presentes em uma denúncia.

Segundo o MPT-MA, o denunciante deve apresentar uma descrição detalhada das irregularidades, o número estimado de trabalhadores afetados, nome da empresa ou do empregador e o respectivo endereço, telefone e e-mail. A atividade econômica e os setores prejudicados pelas irregularidades também devem ser informados no ato da denúncia.

Fotografias e vídeos
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, o envio de fotografias e vídeos pelos denunciantes também é importante para atuação do órgão ministerial. “As fotos e vídeos são fundamentais para comprovação das irregularidades e até mesmo para o ajuizamento de ações civis públicas”, explica ele.

Outras dicas
Os denunciantes que não souberem informar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa, podem selecionar a opção “não sei” na aba “tipo de pessoa” e prosseguir com o preenchimento dos dados.

Sigilo do denunciante
É possível realizar uma denúncia e manter a identidade sob sigilo. Para isso, basta escolher essa opção no final do cadastro. Vale lembrar que é possível acompanhar o andamento das queixas pelo site do MPT-MA. 
Canais de denúncia
As denúncias podem ser feitas ao MPT-MA 24 horas por dia, sete dias na semana, nos seguintes canais: pelo site prt16.mpt.mp.br, na aba “serviços”; pelo aplicativo de celular “MPT Pardal”, que pode ser baixado gratuitamente no Google Play para dispositivos Android e na App Store para dispositivos do sistema IOS; ou pelo e-mail prt16.secretariaprocessual@mpt.mp.br. Por telefone, o atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 14h, no número (98) 2107 9300.

SINPOL MA acompanha e fiscaliza cumprimento de medidas de enfrentamento ao novo coronavirus


Tem sido intensa a agenda dos representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão no acompanhamento, fortalecimento e fiscalização da situação dos servidores espalhados por todo estado, no enfrentamento ao novo coronavirus, COVID-19. 
As ações de acompanhamento são feitas através do recebimento de denúncias, por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação, além do site do SINPOL MA. Apesar da sede administrativa ter suspendido as atividades, como forma preventiva, os serviços da entidade continuam para garantir a preservação da saúde dos policiais civis no exercício de suas funções.  
Na última semana, mais um passo importante foi dado através de uma reunião entre o presidente do Sinpol-MA, investigador Klinger Moura, o  diretor jurídico da entidade,  escrivão Alberto Nunes, com o Delegado Geral da PCMA, Leonardo Nascimento e assessora, escrivã Jaciane Monteiro.
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A reunião tratou das iniciativas da Delegacia Geral para envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para unidades policiais da capital e do interior, afim de garantir a prevenção dos profissionais da categoria. 
De acordo com o delegado Geral, os policias civis em efetivo exercício de suas funções devem solicitar, por escrito, máscaras e  álcool gel, que serão disponibilizados às delegacias da capital e interior. 
               O Sinpol teve acesso ao controle de entrega dos EPI’s e constatou que várias regionais ainda não fizeram a solicitação, como, por exemplo, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos, Barra do Corda, Caxias, Barreirinhas e Cururupu. Para mudar este cenário é necessário que seja feito um pedido formal a Delegacia Geral. 
 “Vale ressaltar que o SINPOL MA adquiriu máscaras que estão sendo entregues em vários plantões e, também, em unidades de polícia judiciária. É de extrema importância que continuemos a exercer o companheirismo peculiar da categoria, onde policiais civis somem esforços na distribuição dos EPIs em cidades próximas que estejam em suas rotas”, destaca Klinger Moura

Umbelino Junior pede antecipação das férias escolares da rede pública de São Luís


O vereador Umbelino Junior (Sem partido) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), através do ofício n° 40/2020, a antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino. A proposta foi encaminhada devido ao surto de contaminação do novo Coronavírus que vem mudando a rotina de vários setores em todo mundo. Pela sugestão do parlamentar, os trinta dias de férias de julho seriam antecipados para o mês de abril, período considerado por muitos especialistas como o pico máximo de proliferação do vírus.

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"Apresentei essa solicitação com o objetivo de não prejudicar ainda mais o ano letivo de milhares de crianças e adolescentes. Em muitas cidades do país, já foram antecipadas as férias escolares e com a previsão do pico da doença em abril é necessário garantir a segurança dos nossos estudantes", avaliou Umbelino.


Vale destacar que até a noite do último domingo (29), 22 casos foram confirmados do Covid-19 no Maranhão, destes, a maioria está em São Luís. Também no domingo (29), foi confirmada a primeira morte pela doença no Estado.

Prevenção: Rodoviária de São Luís é o primeiro espaço público a disponibilizar álcool gel na capital

O Terminal Rodoviário de São Luís disponibiliza álcool em gel para passageiros que circulam pelo espaço. O produto é um dos indicados para prevenção do coronavirus. 

Na rodoviária da capital Maranhense, por onde passam em média 70 mil passageiros por mês, a administração do Terminal, de responsabilidade da SINART,  providenciou a instalação de equipamentos de álcool em gel  para incentivar a prevenção. O produto é encontrado em 20 pontos estratégicos. 

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Coronavírus (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. 

“O mundo está em alerta, o Brasil já tem casos de coronavirus e ações de enfrentamento devem ser tomadas por todos, nossa intenção é fomentar a prevenção, principalmente em um lugar por onde passam milhares de pessoas, cada um fazendo sua parte é bem mais fácil” afirma Cláudia Peres, gestora de Terminais da SINART.

Universidade Ceuma se pronuncia sobre metodologia utilizada no curso de medicina


Ao longo desses 30 anos, a UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA já formou mais de 1.000 médicos que estão inseridos no mercado de trabalho, consolidando - de forma clara e incontestável - a qualidade do profissional graduado pelo curso de Medicina desta Instituição.   
Os docentes, que integram o quadro de nossa instituição, são qualificados e passam por treinamento contínuo para aprimorar seus conhecimentos. 
O projeto pedagógico do Curso de Medicina da UNIVERSIDADE CEUMA está em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. 
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O dimensionamento das aulas teóricas e práticas, bem como a metodologia adotada no curso, estão de acordo com o Projeto Pedagógico aprovado pelo Colegiado do Curso e por seu respectivo Núcleo Docente Estruturante.
Cabe ressaltar que o curso de Medicina da UNIVERSIDADE CEUMA possui a acreditação do SAEME – Sistema de Acreditação de Escolas Médicas, a qual representa um selo de qualidade de padrão internacional, concedido pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Educação Médica.     

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A UNIVERSIDADE CEUMA está convicta de que atinge seu incessante propósito de formar profissionais éticos e multiplicadores de saberes e de valores para a construção de um mundo melhor.
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